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Acordo-Quadro para Aquisição e Aluguer Operacional de Veículos Pesados, composto pelos seguintes lotes:
a)Veículos de transporte de mercadorias, com massa máxima em carga admissível não superior a 3,5 toneladas – categorias N1 (de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 16/2010, de 12 de março)
i.Lote 1 – Chassis – Cabine Simples I;
ii.Lote 2 - Chassis – Cabine Simples I (AOV)
iii.Lote 3 – Chassis – Cabine Simples II;
iv.Lote 4 - Chassis – Cabine Simples II (AOV);
v.Lote 5 – Chassis – Cabine Simples III;
vi.Lote 6 - Chassis – Cabine Simples III (AOV);
vii.Lote 7 – Chassis – Cabine Dupla I;
viii.Lote 8 - Chassis – Cabine Dupla I (AOV)
ix.Lote 9 – Chassis – Cabine Dupla II;
x.Lote 10 - Chassis – Cabine Dupla II (AOV);
b)Veículos Pesados de passageiros e mercadorias – categorias M2, M3, N2 e N3 (de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 16/2010, de 12 de março)
i.Lote 11 – Pesado de Passageiros com lotação de 10 a 23 lugares sentados;
ii.Lote 12 – Pesado de Passageiros com lotação de 10 a 23 lugares sentados (AOV);
iii.Lote 13 – Pesado de Passageiros com lotação de 24 a 33 lugares sentados;
iv.Lote 14 – Pesado de Passageiros com lotação de 24 a 33 lugares sentados (AOV);
v.Lote 15 – Pesado de Passageiros com lotação de 34 a 43 lugares sentados;
vi.Lote 16 – Pesado de Passageiros com lotação de 34 a 43 lugares sentados (AOV);
vii.Lote 17 – Pesado de Passageiros com lotação de 44 a 53 lugares sentados;
viii.Lote 18 – Pesado de Passageiros com lotação de 44 a 53 lugares sentados (AOV);
ix.Lote 19 – Pesado de Passageiros com lotação de 54 a 71 lugares sentados;
x.Lote 20 – Pesado de Passageiros com lotação de 54 a 71 lugares sentados (AOV);
xi.Lote 21 – Pesado de mercadorias – furgão com peso bruto superior a 3,5 toneladas;
xii.Lote 22 – Pesado de mercadorias – furgão com peso bruto superior a 3,5 toneladas (AOV);
xiii.Lote 23 – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 3,5 toneladas e igual ou inferior a 9,5 toneladas com tração 4x2 ou 4x4;
xiv.Lote 24 – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 3,5 toneladas e igual ou inferior a 9,5 toneladas com tração 4x2 ou 4x4 (AOV);
xv.Lote 25 – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 9,5 toneladas e igual ou inferior a 16 toneladas com tração 4x2 ou 4x4;
xvi.Lote 26 – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 9,5 toneladas e igual ou inferior a 16 toneladas com tração 4x2 ou 4x4 (AOV);
xvii.Lote 27 – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 16 toneladas e igual ou inferior a 19 toneladas com tração 4x2 ou 4x4;
xviii.Lote 28 – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 16 toneladas e igual ou inferior a 19 toneladas com tração 4x2 ou 4x4 (AOV);
xix.Lote 29 – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 19 toneladas e igual ou inferior a 26 toneladas com tração 6x2 ou 6x4;
xx.Lote 30 – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 19 toneladas e igual ou inferior a 26 toneladas com tração 6x2 ou 6x4 (AOV);
xxi.Lote 31 – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 19 toneladas e igual ou inferior a 32 toneladas com tração 8x4;
xxii.Lote 32 – Pesado de mercadorias – Chassis-Cabine com peso bruto superior a 19 toneladas e igual ou inferior a 32 toneladas com tração 8x4 (AOV);
c)Veículos Pesados de Transportes de Passageiros ecológicos
i.Lote 33 – Miniautocarro Elétrico de Passageiros com lotação entre 20 e 30 lugares;
ii.Lote 34 – Miniautocarro Elétrico de Passageiros com lotação entre 20 e 30 lugares (AOV);
iii.Lote 35 – Pesado Elétrico de Passageiros com lotação mínima de 60 lugares;
iv.Lote 36 – Pesado Elétrico de Passageiros com lotação mínima de 60 lugares (AOV);
v.Lote 37 – Pesado Elétrico de Passageiros com lotação mínima de 70 lugares;
vi.Lote 38 – Pesado Elétrico de Passageiros com lotação mínima de 70 lugares (AOV);
vii.Lote 39 – Pesado Elétrico de Passageiros com lotação mínima de 80 lugares;
viii.Lote 40 – Pesado Elétrico de Passageiros com lotação mínima de 80 lugares (AOV);
ix.Lote 41 – Pesado de Mercadorias – furgão com peso bruto superior a 3,5 toneladas;
x.Lote 42 – Pesado de Mercadorias – furgão com peso bruto superior a 3,5 toneladas (AOV).